A
educação é uma atividade fundamental do ser humano e tem início ao mesmo em que
o homem se constituiu um animal diferenciado que não somente se adapta a
natureza, mas a altera para si. Para tirar proveito da natureza e adapta-la as
suas necessidades e vontades o homem precisa aprender a manusear, a cultivar, a
criar artefatos, neste processo educativo ele constitui sua existência e
natureza.
Nas
sociedades primitivas, onde a terra, a comida, eram comungadas entre todos em
conjunto com a natureza as aprendizagens necessárias a sobrevivência se davam
na própria vida. A educação coincidia com este processo.
A
apropriação privada da terra dividiu os homens em proprietários e não
proprietários. No caso de sociedades antigas como na Grécia e Esparta os homens
eram divididos em escravos ou livres; cidadãos e não cidadãos. A escola também
surgiu nesta dualidade. A educação dos não proprietários, ou escravos,
continuou acontecendo no próprio processo de trabalho. A educação dos que
dispunham de tempo livre foi diferenciada centrada nas atividades intelectuais,
na arte da palavra, nos exercícios físicos lúdicas ou militares. Surge, então a
escola, em grego “lugar de ócio”.
Na
Idade Média, a sociedade se dividia em nobres e servos. As escolas, na Europa,
trarão fortemente a marca da Igreja Católica sem que o Estado exerça um papel
importante como foi na educação ateniense, romana ou espartana. A escola era
restrita aos grupos ligados as classes dominantes e aos religiosos. Os servos
tinham a educação ligada aos processos de trabalho.
A
intensificação do comércio, a industrialização, o desenvolvimento científico
levaram a estabilização de um novo modo de produção: o capitalismo. Consolidou
a divisão de classes em dois tipos aqueles que não detém os modos de produção
(que vivem do trabalho); e aqueles que possuem os meios de produção, os
proprietários. A educação se configura de modo diferenciado nas duas classes
sociais.
Com
o aprofundamento do modo de produção capitalista, o Estado, novamente forjará
um papel mais central defendendo uma escola universal, leiga e obrigatória. As
máquinas, as novas tecnologias e as demandas produtivas introduziram a
necessidade de uma qualificação mínima a escola tratou de se organizar, neste
período a formação da classe dos trabalhadores passou a ser feita via escola. A
escola era marcada pela dualidade social: uma escola científica, com ênfase na
intelectualidade e ciência voltada para as elites e outra escola de cunho
profissional para formar e qualificar minimamente uma mão de obra.
O
trabalho e a educação a princípio eram indissociáveis, ou seja, a educação era
articulada aos meios de produção. Os meios de produção, formas como produzimos
o que necessitamos para viver, foram configurados ao longo do tempo por
tecnologias, artefatos, alianças entre grupos de pessoas. Uma modificação
central no modo de produção das sociedades primitivas para as antigas foi o
estabelecimento de propriedades privadas e a divisão de classes sociais. Neste
contexto de desigualdade, surge a escola.
Esta
escola se consolida no contexto das modificações profundas advindas do
capitalismo. Apesar de já existir na Antiguidade, ou na Idade Média, ela se
firma e é ampliada no capitalismo. Este modo de produção transformou outros
aspectos da vida e da relação do trabalho: o poder político e econômico não se
dava mais somente por herança ou títulos, como no feudalismo, mas nas relações
de trabalho. Uma das características ou condições de existência do capitalismo
é a desigualdade social e quando pensamos a escola isto deve ser levado em
conta. No capitalismo, a escola foi eleita para educar o trabalhador e para
formar aqueles que irão pensar sobre os processos de trabalho. A escola também,
a exemplo da sociedade, foi dividida em quem executa e quem pensa.
Nos
países onde o capitalismo se estabilizou mais precocemente, as escolas se expandiram
mais cedo. No Brasil, onde a escravidão se estendeu por muito tempo a escola
tardou mais para se generalizar. No Brasil, o capitalismo é chamado de
capitalismo tardio.
Na
Europa houveram pactos entre a burguesia e o proletariado que deu a este algum
poder de negociação e os avanços na educação está entre os elementos deste
pacto. No período colonial, o Brasil era predominantemente agrícola e as
sociedades agrícolas não demandam uma expansão das escolas. Temos ranços deste
período ainda hoje, pois desde as origens de nossa nação as elites tem
dificuldade em investir em políticas educacionais.
O
primeiro, digamos programa educacional brasileiro foi instituído por Dom João
III que incentivou e facilitou a vinda dos jesuítas ao Brasil para catequisar
os índios e oferecer educação para a elite. O ensino era público, pois era
financiado e mantido pelos cofres públicos, mas era privado pois era dirigido
por uma ordem religiosa.
Anos
depois, com a expulsão dos jesuítas, os colégios atendiam exclusivamente a uma
parte mínima da população: as elites políticas e aqueles destinados ao clero. Daí
em diante, os governos que vieram destinavam muito pouco investimento a
educação, fazendo com que a história da educação no Brasil seja uma história de
penúria e descaso.
Após
o fim da escravidão, houve uma acomodação entre a aristocracia rural e a
urbana, e não se estabeleceu nenhum pacto com os trabalhadores que foram
negligenciados. Assim a escola não avança em se universalizar.
Já
na república, determinou-se a vinculação orçamentária onde os estados tinham
que destinar parte de seu orçamento para a instrução. Esta determinação
constitucional era frequentemente burlada e descumprida pelos estados. Este
período se caracteriza pela expansão da educação clássica e profissional, para
atender as demandas tecnológicas que a industrialização impunha. Cabe ressaltar
que a formação clássica era destinada quase que exclusivamente a elite, e a
formação profissional para a qualificação do trabalhador.
A
vinculação orçamentária e a expansão do ensino no Brasil, devido a mudanças políticas
frequentes que ocorreram no pais até os anos 80 fizeram com que esta
determinação não fosse cumprida.Novamente
na Constituição de 88, foi estabelecida a vinculação, porém sem avanços.
Previa-se, ainda, a meta de erradicar o analfabetismo e universalizar a escola
determinando o prazo de dez anos. Dez anos se passaram e sem cumprir a meta, o
governo instituiu o FUNDEF, determinando aspectos sobre o financiamento da educação
e determinando um novo prazo para o cumprimento da meta. Em 2006, foi
instituído o FUNDEB para substituir o FUNDEF e ampliou para 14 anos o prazo
para cumprimento das metas dos anos 80, no caso o prazo foi projetado para
2020.
Paralelamente
em 1997 foi publicada a LDB instituindo a década da educação, em 2001 foi
aprovado o Plano Nacional da Educação cujo prazo se esgotou em 2011. Assim
ainda não resolvemos um problema que os principais países conseguiram resolver
no final do século 19.
Hoje
discute-se a expansão e a qualidade. Ocorre que ainda hoje não resolvemos o
problema do ensino fundamental em termos de qualidade, ainda não erradicamos o
analfabetismo, demoramos a universalizar o ensino e mantemos um déficit
educacional grande.
Quantitativamente
o problema do acesso ao ensino fundamental foi universalizado, entretanto não
conseguimos universalizar a sua conclusão. Para manter os alunos na escola o
governo criou mecanismos como merenda escolar, bolsa família e escola de tempo
integral. Outros mecanismos de cunho pedagógico foram criados como a progressão
continuada e o ciclo. Estes mecanismos aumentaram a permanência dos alunos na
escola com o preço de não atingirem os objetivos educacionais para o nível de
ensino levando muitas crianças a concluírem o ensino fundamental se estarem
minimamente alfabetizadas.
Este
drama não vai se resolver até que de fato se assume na prática aquilo que é
assumido no discurso de que a educação é uma prioridade no país.
